Política de Proteção

De dados pessoais e de privacidade da Erominas

A Erominas considera a privacidade dos usuários desse site e a correspondente proteção de dados pessoais como matéria de extrema importância.

A coleta e o tratamento de dados pessoais realizam-se de acordo com as diretrizes da Lei n°. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Por meio desta Política de Privacidade propomo-nos esclarecê-lo a respeito dos dados por nós coletados, as finalidades dessa coleta, as bases legais e os tratamentos a que são submetidos, bem como quais são seus direitos neste contexto.

Esta Política de Privacidade constitui peça normativa conexa e complementar, no seu âmbito específico, à nossa “Política de Privacidade e Segurança da Informação”.

Responsável Pelo Tratamento:

O Encarregado de Dados (DPO) responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais, relacionados com as finalidades abaixo indicadas é Patrick Cesário que pode ser contatado pelo e-mail: dpo@erominas.com.br.

Dados Recolhidos:

Recolhemos os seguintes dados sobre si:

• Informação que submete voluntariamente: Recolhemos os dados pessoais que nos fornece através dos formulários de contato, que poderão ser os seguintes: especificar (nome, e-mail, número de telefone, etc.).

• Dados técnicos recolhidos passivamente: Sempre que um usuário visita o site, este pode armazenar ou recuperar informações no navegador, principalmente sob a forma de cookies. Estas informações podem ser acerca do usuário, das suas preferências (ou do seu dispositivo) e é usada exclusivamente para que o site possa ser melhorado ou tenha o desempenho esperado. Geralmente, estas informações não identificam o usuário, mas auxiliam-nos a poder oferecer-lhe uma experiência de uso mais personalizada. Poderá obter mais informações sobre as tecnologias que usamos e como funcionam na nossa Política de Cookies.

Dados Pessoais, Finalidades, Fundamento Jurídico e Prazo de Conservação:

Tratamos os seus dados pessoais para as finalidades que indica abaixo e de acordo com as condições de licitude e prazo identificados:

• Dados: Endereço de IP, ID do dispositivo, tipo de browser. Finalidades: Desenvolver, melhorar e manter o site. Fundamento Jurídico: Legítimo interesse. Prazo de Conservação: XXXX.

• Dados: E-mail. Finalidades: Realizar contato com o usuário que solicitou informações. Fundamento Jurídico: Legítimo interesse. Prazo de Conservação: XXXX.

• Dados: Nome e telefone. Finalidades: Enviar mensagens para promoção e divulgação da empresa, currículo. Fundamento Jurídico: Consentimento. Prazo de Conservação: XXXX.

Destinatários dos Dados Pessoais:

• Divulgação a terceiros: Podemos divulgar os seus dados pessoais aos terceiros com quem temos parceria comercial, sempre com o objetivo de lhe prestarmos um melhor serviço.

• Prestadores de Serviços: Para prestação de serviços de atendimento ao usuário, podemos recorrer aos serviços de entidades terceiras, nossos parceiros para o efeito, sendo o inerente tratamento de dados pessoais por conta e responsabilidade da EROMINAS. Tais entidades deverão atuar apenas e só mediante instruções da empresa, respeitando esta Política de Privacidade e com nenhum outro propósito a não ser fornecer-nos os serviços necessários.

• Órgãos Judiciais ou equiparados: Podemos compartilhar os seus dados pessoais se tal for exigido por ordem judicial ou administrativa ou sempre que formos legalmente obrigados para auxiliar autoridades públicas dentro das respetivas competências legais.

Exercer os seus Direitos:

A LGPD assegura aos titulares de dados alguns direitos, são eles:

(a) A confirmação da existência de tratamento nos dados;

(b) O acesso aos dados pessoais;

(c) A correção de seus dados pessoais quando estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados;

(d) A eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou de tratamento ilícito (ressalvado o caso em que o tratamento é legal, ainda que não haja consentimento do titular);

(e) A portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto (respeitando os segredos comercial e industrial);

(f) A informação sobre o compartilhamento de dados com entes públicos e privados, quando existir;

(g) A informação sobre o não consentimento (a opção de não autorizar o tratamento e as consequências da negativa);

(h) A revogação do consentimento;

(i) A reclamação contra o controlador de dados perante à autoridade nacional;

(j) A oposição nos casos em que discordar do tratamento feito sem seu consentimento e entenda que seja irregular.

Segurança:

A segurança dos seus dados pessoais assume para nós a mais elevada importância. Para proteger os seus dados usamos as mais exigentes e rigorosas medidas de segurança, que reputamos adequadas para, nomeadamente, evitar a perda, uso indevido e a sua alteração, tanto durante a transmissão quanto após a respetiva recepção, incluindo, sem carácter limitativo, o uso de firewalls e de encriptação.

Caso ocorra um incidente que coloque em risco a segurança dos seus dados pessoais, poderemos publicar uma notícia na nossa homepage ou em qualquer outra área do site ou da EROMINAS, e/ou poderemos enviar-lhe um e-mail para o endereço que nos forneceu, ou SMS para o seu celular.

Atualizações da Política de Privacidade:

Podemos atualizar, periodicamente e sempre que se revele necessário, a presente política de privacidade. Sempre que o fizermos, alteraremos a informação referente à sua data de entrada em vigor, no site. Sugerimos a você que reveja periodicamente esta política de privacidade para se manter inteiramente informado acerca da coleta, uso e divulgação dos seus dados pessoais. O fato de continuar a usar o nosso site representa a sua concordância com esta política de privacidade, de forma informada, esclarecida e inequívoca, procurando a EROMINAS corresponder, a todo o tempo, da melhor forma à confiança geral e justificada que merecem os seus serviços.

Fale Conosco :

Para o esclarecimento de questões exclusivamente relativas a esta política de privacidade e no que implica a tutela da proteção dos seus dados pessoais, poderá contatar-nos por meio do endereço dpo@erominas.com.br.

Retirada do seu consentimento:

Você pode retirar o seu consentimento a todo o tempo requerendo, por meio do e-mail dpo@erominas.com.br, que seus dados sejam imediatamente eliminados de nosso banco de dados.

Direitos do titular dos dados pessoais:

O titular pode solicitar o acesso aos seus dados pessoais, a sua retificação ou eliminação, a limitação do tratamento. Pode, também, opor-se ao tratamento e pedir a portabilidade dos dados, nos termos da lei em vigor. Para isso deverá enviar um pedido escrito ao encarregado da proteção de dados no e-mail dpo@erominas.com.br. Também tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade nacional de proteção de dados, se entender que os seus direitos foram infringidos.

Só na Erominas você encontra sua solução!

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